O Contrato de Fornecimento de Água, Recolha de Águas Residuais e Resíduos Sólidos pode ser entregue pessoalmente no atendimento ao público na Sede dos SMSBVC ou na Loja dos SMSBVC n.º 10 situada no Mercado Municipal, ou enviado pelo correio para os SMSBVC, Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 4901-878 Viana do Castelo.

O titular deve preencher e assinar o Mod.024 "Contrato de Água, Águas Residuais e Resíduos Sólidos" que apresentamos, juntamente deve enviar cópia do Bilhete de Identidade, do Cartão de Contribuinte e de um dos seguintes documentos, caso seja:

• Licença de Obra ou outra forma de autorização temporária.
  

• Escritura ou caderneta predial com referência ao artigo urbano;
  
• Contrato-promessa de compra e venda.
  

• Contrato de arrendamento com referência ao Proprietário e ao artigo urbano;
  
• Após a aceitação do contrato os SMSBVC enviam cópia para a morada do cliente.
  

Caso se trate de um contrato temporário deverá enviar um cheque  referente a caução e referente à tarifa de ligação.

O Pedido de Rescisão de Contrato celebrado com SMSBVC pode ser entregue pessoalmente no atendimento ao público na Sede dos SMSBVC ou na Loja dos SMSBVC n.º 10 situada no Mercado Municipal, ou enviado pelo correio para os SMSBVC, Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 4901-878 Viana do Castelo.

O titular do contrato deve preencher e assinar o Mod.078 "Pedido de Rescisão do Contrato" que apresentamos.

O Pedido Rescisão do Contrato de Água, Águas Residuais e Resíduos Sólidos deverá referir o contacto do Titular do Contrato ou seu Representante para a suspensão do serviço. Caso se verifique a ausência do Titular do Contrato ou do seu Representante, os SMSBVC reservam-se o direito de assinalar o consumo referido no contador e de facturar em conformidade.

O contrato mantém-se em vigor até verificação técnica por parte dos SMSBVC.

A Requisição e Contrato de Utilização do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos destina-se a todos os produtores de resíduos comerciais / industriais (não domésticos) e pode ser entregue pessoalmente no atendimento ao público na Sede dos SMSBVC ou na Loja dos SMSBVC n.º 10 situada no Mercado Municipal, ou enviado pelo correio para os SMSBVC, Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, n.º 156, 4901-878 Viana do Castelo.

O titular deve preencher e assinar o Mod.137 "Contrato de Resíduos Sólidos Urbanos" que apresentamos, juntamente deve enviar cópia do Bilhete de Identidade, do Cartão de Contribuinte.